Processo 300829/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/06/2012 15:40
Autuado em 25/06/2012 15:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6059/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6059/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6059/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Origem da pensão DULCIA URSULINA FAGUNDES CHIMAIDA
Pensionista PEDRO CHIMAIDA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:08/05/12)
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 18:17 do Protocolo 466279/14
20/05/2014 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466228/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5585/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6059/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2960/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 866/2014
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10976/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1211/2014 -
03/12/2014 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5585/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19378/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Pensão. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5352/2014 -
14/11/2014 15:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4417/2014 -
30/10/2014 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3053/2014 -
27/10/2014 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4519/2014 -
27/10/2014 14:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2380/2014 -
15/10/2014 21:45 S1C Acórdão nº 6059/2014 -
17/09/2014 13:38 GACAC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2960/2014 -
10/06/2014 10:52 GAJTL  
04/06/2014 16:02 SMPjTC Parecer nº 7918/2014 - legalidade e registro Pensão. Cumprimento da diligência solicitada. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa pelo atraso.
21/05/2014 11:51 DICAP  
10/04/2014 16:20 DP  
24/03/2014 17:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 866/2014 -
24/03/2014 07:48 DP Informação nº 4409/2014 -
26/06/2012 17:37 DICAP Informação nº 4525/2013 -
26/06/2012 17:37 DICAP Parecer nº 3658/2014 - CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/06/2012 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10976/2012 -

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